3397726
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Provas:
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade: