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Segundo o Guia para acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família publicado pelo Ministério de Cidadania em 2020, as condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para reforçar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social.
Quanto às condicionalidades assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
Lei federal 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, a partir do escrito no Estatuto, assinale a alternativa correta.
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Segundo Gonçalves e Guará (2010) uma ma nova realidade, mais complexa e multifacetada, tem provocado mudanças na forma como a sociedade se organiza: a articulação em parcerias e redes é um desses novos arranjos que afloraram fortemente nos últimos anos, mesclando ações da sociedade civil organizada, órgãos de governo e empresas privadas.
Sobre a importância das redes na melhoria das práticas institucionais, assinale a alternativa incorreta:
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Considerando o inciso IV do artigo 5º da Lei 8662 de 07 de junho de 1993, complete a frase abaixo e após escolha a alternativa que contenha a sequência correta.
A elaboração de pareceres, laudos, perícias e manifestações técnicas em Serviço Social é ____________ do assistente social, devidamente inscrito no Conselho Regional de Serviço Social de sua área de atuação, e pressupõe a devida e necessária ______________, _____________, _________________ e _________________.
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Sobre a "questão social" é correto afirmar:
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Considerando o Código de Ética do/a Assistente Social, constituem direitos do/a assistente social todas as opções, exceto:
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Considerando a Lei federal 8.662/1993 que dispõe sobre a profissão de Assistente Social, é incorreto afirmar:
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), avalie as afirmações abaixo, atribuindo V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
( ) Compete à família e a sociedade garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida
( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por junta médica;
( ) A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
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De Acordo com a NOB-RH/SUAS, Resolução CNAS no, 1 de 25 de janeiro de 2011, os Planos de Carreira, Cargos e Salários - PCCS deverão ser instituídos em cada esfera de governo para os trabalhadores do SUAS, da administração direta e indireta, baseados nos seguintes princípios definidos nacionalmente. EXCETO:.
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A partir do estabelecido no Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência relacione a primeira coluna com a segunda, assinalando a opção com a sequência correta.
1) Violência institucional
2) Revitimização
3) Acolhimento ou acolhida
4) Serviço de acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - Suas
A) discurso ou prática institucional que submeta crianças e adolescentes a procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos, que levem as vítimas ou testemunhas a reviver a situação de violência ou outras situações que gerem sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem;
B) violência praticada por agente público no desempenho de função pública, em instituição de qualquer natureza, por meio de atos comissivos ou omissivos que prejudiquem o atendimento à criança ou ao adolescente vítima ou testemunha de violência;
C) serviço realizado em tipos de equipamentos e modalidades diferentes, destinados às famílias ou aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir sua proteção integral.
D) posicionamento ético do profissional, adotado durante o processo de atendimento da criança, do adolescente e de suas famílias, com o objetivo de identificar as necessidades apresentadas por eles, de maneira a demonstrar cuidado, responsabilização e resolutividade no atendimento.
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