gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.