O Decreto Federal nº 6.861/2008 regulamenta a educação escolar indígena, estabelecendo que ela deve respeitar os modos próprios de aprendizagem de cada povo e garantindo sua autonomia na organização pedagógica. O decreto também define a criação dos Territórios Etnoeducacionais, que agrupam diferentes povos indígenas com base em critérios culturais, linguísticos e geográficos, fortalecendo a identidade e os direitos dessas comunidades.
De acordo com esse Decreto, a educação indígena deve