Magna Concursos
3988231 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. São João Batista-SC
Provas:
Analise as proposições a seguir:

I.O princípio do poluidor-pagador é um fundamento do Direito Ambiental brasileiro, atribuindo ao agente causador do dano a responsabilidade pelos custos das medidas de prevenção, reparação ou compensação.

PORQUE

II.A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil é de natureza subjetiva, o que significa que o causador do dano só será responsabilizado se for comprovada sua culpa (dolo ou negligência).

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

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Professor II - Ciências

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