Questão 1263237

1263237 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5

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Juiz do Trabalho
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Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contratos de Trabalho Especiais

Com referência à atividade de mãe social, assinale a opção correta.

Cada mãe social poderá cuidar de, no máximo, oito crianças.

Devido ao tipo de atividade por ela exercida, a mãe social não tem direito a férias de trinta dias.

A mãe social deverá receber meio salário mínimo por criança que esteja sob seus cuidados.

Inexiste legislação expressa que trate da atividade em apreço, para a qual são utilizados dispositivos da CLT inerentes ao trabalho da mulher.

O trabalho da mãe social é desenvolvido no sistema de casas- lares, as quais são isoladas, formando, quando agrupadas, uma aldeia assistencial ou vila de menores.

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