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2928008 Ano: 2023
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Apresentada ao registrador de imóveis título judicial oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação) o oficial, a requerimento do interessado, suscita dúvida. A denegação de acesso do título judicial e suscitação de dúvida configuram crime de desobediência?

 

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Notário e Registrador - Provimento

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