As decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação das desigualdades. Para isso, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na equidade, que pressupõe