é definido como a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

é também chamado de responsável por possuir relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador.

é chamado de contribuinte de direito, caso possua relação indireta com o fato gerador e ocupe o polo passivo da relação jurídico-tributária.

é considerado contribuinte de fato quando possuir relação pessoal e direta com o fato gerador e sofrer a incidência econômica do tributo.