Questão 1050696

1050696 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

A simulação

leva à anulação, e não à nulidade do negócio jurídico, salvo se absoluta, quando será possível a conversão substancial, em prestígio do princípio da conservação.

relativa, ainda que maliciosa, não impede a subsistência do negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.

ainda que maliciosa, não pode ser declarada de ofício pelo juiz nem ser invocada pelos simuladores.

é espécie de defeito do negócio jurídico, pouco importando se maliciosa ou inocente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Provimento

Acesse sua Conta

Crie uma Conta