Considere o seguinte caso hipotético: Demóstenes deixa de prestar assistência à uma pessoa de 55 (cinquenta e cinco) anos, retardando ou dificultando assistência à sua saúde, sem justa causa. Nos termos da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que