O projeto pedagógico-curricular abarca, por um lado, legislações, currículos, conteúdos, métodos, formas organizativas da escola e, por outro lado, abre espaço para que o grupo de profissionais da escola crie e reinvente a instituição, os objetivos e as metas mais compatíveis com os interesses dela e da comunidade. Esses aspectos revelam que o projeto pedagógico-curricular tem um caráter: