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Respondida
4002373
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Verbena
Orgão:
GoiásFomento
Provas:
Analista de Desenvolvimento - Direito
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CPC
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
Impugnações das Decisões Judiciais
Ação Autônoma de Impugnação
Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil determina que a decisão
A
transitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação do juiz.
B
transitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.
C
de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz suspeito.
D
de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.
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