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Foram encontradas 50 questões.

4002379 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
De acordo com a Lei n° 7.492/1986 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), reproduzir ou, de qualquer modo, fabricar ou pôr em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento representativo de título ou valor mobiliário, enseja pena de
 

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4002378 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
A Lei n° 9.605/1998 estabelece que, nos casos de crimes ambientais, as pessoas jurídicas serão responsabilizadas no(s) âmbito(s)
 

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4002377 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
No que diz respeito à execução trabalhista, prevista no Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), será promovida
 

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4002376 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
Acerca dos recursos trabalhistas, a Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT) estabelece o cabimento de
 

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4002375 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), a estabilidade trabalhista prevê que
 

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4002374 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
No que diz respeito à jornada de trabalho, o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que
 

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4002373 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil determina que a decisão
 

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4002372 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
Em conformidade com o Código de Processo Civil vigente, o juiz dirigirá o processo, sendo incumbido a ele
 

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4002371 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
De acordo com o Código Civil vigente, o autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processos, prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários do advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil
 

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4002370 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
Acerca das limitações ao poder de tributar, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
 

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