Questão 2724918

2724918 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP

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Responsabilidade Civil

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

Aquele que habitar prédio, ou parte dele, é isento, em todas as hipóteses, de responder pelo dano proveniente das coisas que dele caírem

O dono, ou detentor, do animal responde pelos danos causados por este mesmo em caso de culpa exclusiva da vítima.

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Não são responsáveis pela reparação civil o tutor e o curador pelos pupilos e curatelados, em qualquer hipótese.

O dono, ou detentor, do animal responde pelos danos causados por este mesmo em caso de força maior.

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