Universidade gratuita para aluno rico é uma aberração brasileira

“Seu Gustavo”, interfonou o porteiro do meu prédio, “o senhor não vai escrever nada sobre esse Mais Médicos?” Perguntei-lhe o que achava de mais essa iniciativa natimorta do governo como resposta às manifestações de junho. “Acho até que os médicos precisam devolver algo à sociedade, mas não sendo forçados a ficar dois anos em hospital público”, respondeu. É uma lógica elementar: em um estado de direito, ninguém pode exercer uma profissão contra a sua vontade. A frase me fez lembrar de uma declaração do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Quando um cliente recém-absolvido diz não saber como expressar sua gratidão pelos serviços do advogado, a orientação de Thomaz Bastos é simples: “Depois que os fenícios inventaram a moeda, esse problema ficou simples de resolver”.

É isso. Existe um modo fácil de garantir que futuros médicos, engenheiros, advogados e estudantes de outras carreiras ressarçam os cofres públicos: cobrar mensalidades de quem pode pagar. Por que criar planos tão mirabolantes, e circunscritos a médicos, se há um modelo mais simples e aplicável a todos?

Há um argumento apontado por quem vai contra essa ideia: as universidades públicas não podem cobrar mensalidades porque tudo que é público precisa ser gratuito. Nenhuma dessas pessoas vai aos Correios e espera mandar um Sedex de graça nem passa em postos da Petrobras imaginando pagar a gasolina com espírito cívico. O fato de algo ser público não tem relação com gratuidade. Se as universidades públicas cobrassem mensalidades, continuariam defendendo interesses públicos. Na maioria dos países desenvolvidos, as universidades públicas cobram mensalidades. Na OCDE, associação dos países desenvolvidos, dezoito membros cobram em suas universidades, incluindo os “neoliberais” Canadá, França, Itália e Japão.

Algumas pessoas tentam desqualificar a cobrança alegando dificuldades práticas. Esse sistema seria muito difícil de implementar, dizem elas. Criaria um grande risco de deixar gente pobre de fora e ainda renderia pouco aos cofres públicos. Ora, se isso fosse verdade, os países com os melhores sistemas educacionais do mundo não o teriam adotado. Em realidade, o modelo é simples: institui-se a cobrança de uma mensalidade, e quem não tem condições de pagá-la procura a sua universidade em busca de abatimento. O desconto pode, inclusive, ser superior a 100%, dando não apenas gratuidade como auxílio de custo a estudantes pobres. Basta levar a sua declaração de renda e a dos pais/responsáveis para comprovar a ausência de renda. A Receita Federal institui recomendações de valor-limite a ser cobrado de acordo com a renda familiar. Com uma simples regra adicional, para não facilitar ainda mais a vida dos sonegadores: quem cursou o ensino médio em escola privada deve pagar pelo menos a mensalidade que pagava na escola. O esquema não renderia pouco, não.

(Gustavo Ioschpe, Revista VEJA, 21/08/2013.)