2200912
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: IF-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: IF-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Em 2017, um estudante foi impedido de frequentar uma escola pública no estado do Paraná porque cortou seu cabelo e o pintou de cor platinada. Seus pais recorreram à Justiça e o adolescente voltou a frequentar a escola, tendo garantido o seu direito de:
