Magna Concursos
3832078 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São José do Cerrito-SC
Provas:
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
I. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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