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Respondida
102855
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB-SP
Provas:
Exame da OAB
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
Injúria ( art. 140)
Código Penal
Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
A
comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
B
não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
C
comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
D
comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.
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