Questão 3391059

3391059 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEMAE São Leopoldo-RS

Provas:

Rio Grande do Sul - RSSão Leopoldo-RS

Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.

Poderá ser concedida ao servidor estável licença por motivo de afastamento de cônjuge para outro ponto do Estado, do território nacional ou para o exterior.

A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado pelo servidor antes do afastamento.

O servidor poderá receber remuneração integral durante o período de licença por motivo de afastamento de cônjuge, desde que o afastamento seja dentro do território nacional.

O servidor terá direito à licença por motivo de afastamento de cônjuge somente se comprovar que a nova localidade de residência é no exterior.

A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração integral apenas no primeiro ano.