Magna Concursos
2509801 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.

A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.

 

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