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Respondida
2774559
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Uruguaiana-RS
Provas:
Procurador da Fazenda
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Espécies Tributárias
Taxas
Espécies Tributárias
COSIP
O serviço de iluminação pública:
A
Não pode ser remunerado mediante taxa.
B
Deve ser necessariamente gratuito, pois é considerado serviço essencial.
C
Será cobrado apenas nos casos em que for prestado a pedido do cidadão.
D
Pode ser cobrado mediante taxa ou tarifa pública, a critério do município.
E
Somente pode ser cobrado na forma de contribuição de melhoria.
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