Questão 243407

243407 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP

Provas:

Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre

princípios e regras que disciplinam o exercício da competência para instituir e modificar tributos.

o rol taxativo dos impostos instituídos pela Constituição Federal para os entes federados, que não têm poder de instituir, mas apenas para cobrar.

capacidade tributária para cobrar tributos.

imunidades e isenções tributárias.

todos os institutos tributários que atuam no campo da cobrança dos tributos instituídos na Constituição Federal.

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