A Lei Federal nº 13.278/2016, que altera a LDB
estabelecendo as quatro linguagens artísticas como
componentes curriculares obrigatórios, articula-se com
as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na configuração de
uma política curricular específica. A Resolução CEE nº
110/2015 complementa esse arcabouço normativo
estabelecendo diretrizes para os sistemas de educação.
Considerando a tensão entre a universalização do
ensino de arte e a especificidade formativa de cada
linguagem, qual alternativa melhor caracteriza o desafio
epistemológico central dessa configuração legal?