Magna Concursos
2239004 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Pinhais-PR
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Em relação às Contribuições de Melhoria, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A Contribuição de Melhoria requer a publicação prévia do memorial descritivo do projeto e do orçamento do custo da obra.
( ) A Contribuição de Melhoria requer a divulgação pública oficial da determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela respectiva contribuição, além da delimitação da zona a ser beneficiada.
( ) A contribuição relativa a cada imóvel dispensa o rateio da parcela do custo da obra pelos imóveis situados na zona beneficiada, em função dos respectivos fatores individuais de valorização.
( ) Os contribuintes de uma determinada zona beneficiada pela obra pública poderão ser notificados, de forma conjunta, do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
 

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