É obrigatória somente para empresas de capital aberto com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a R$ 4.000.000,00.

Não é obrigatória sua elaboração e publicação para a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00.

É obrigatória para todas as empresas de capital aberto e fechado, independentemente do valor do patrimônio líquido.

Conforme o artigo 176, § 6º, da Lei nº 6.404/76, a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 1.000.000,00 não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.