Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.

A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.

Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.

A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.

Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.