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Respondida
2084432
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de Registro
Das Incompatibilidades e dos Impedimentos (arts. 25 ao 27)
Se houver indícios de incapacidade civil do notário ou registrador, o Corregedor Permanente
A
afastará de imediato o notário ou registrador e nomeará o substituto mais antigo para responder pela Serventia até que o notário ou registrador prove sua capacidade, em processo que assegure o exercício do contraditório e do amplo direito de defesa.
B
adotará as providências administrativas cabíveis para apuração dos fatos, assegurando o exercício do contraditório e do amplo direito de defesa.
C
afastará de imediato o notário ou registrador e nomeará um interventor para responder pela Serventia até que o notário ou registrador prove sua capacidade, em processo que assegure o exercício do contraditório e do amplo direito de defesa.
D
decretará de imediato a perda da delegação do notário ou registrador.
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