será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

será trienal a periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação.

o ENADE é componente curricular facultativo dos cursos de graduação.

a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP de todos os alunos habilitados à participação no ENADE será de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior.

a aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.