- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Acidental
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas
formas, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
