realizar classificações e definições que visem à categorização atribuída aos alunos segundo quadro de deficiência, transtorno ou distúrbio

implementação de políticas públicas que garantam a oferta pública de Educação Infantil para crianças de até 06 (seis) anos de idade

qualificação profissional para alunos da Educação Especial a partir do ingresso no 7° ano do Ensino Fundamental

criação e/ou adequação do espaço escolar e diversificação de materiais e recursos didáticos, visando o estímulo às práticas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento das potencialidades dos alunos