O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:

I. Centralização da gestão.

II. Democratização do acesso e permanência.

III. Qualidade social da educação.

Com base na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), está CORRETO o que se afirma APENAS em: