Questão 2035680

2035680 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cascavel-PR

Provas:

Analista de Tributos
Provas ×

Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

O Código Tributário Nacional (CTN) dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis a União, Estados e Municípios, qualificando as espécies de tributos. Sobre as espécies tributárias, assinale a afirmativa correta.

A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto dentro do mesmo Estado.

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação vinculada a uma atividade estatal determinada.

As taxas criadas exclusivamente pelos municípios só podem ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

A base de cálculo do imposto sobre a exportação de produtos industrializados considera o custo referente ao meio de transporte utilizado.

A contribuição de melhoria, tributo que compete a todos os entes políticos, tem por fato gerador a valorização do imóvel decorrente de obra pública.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista de Tributos

40 Questões

Provas

Analista de Tributos

Acesse sua Conta

Crie uma Conta