Questão 1113784

1113784 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ

Provas:

Tendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é correto afirmar que

a água é um bem de domínio público ou privado.

a água é um recurso natural limitado, sem valor econômico.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos se destina exclusivamente ao consumo humano.

a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

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