Questão 2866874

2866874 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Escrivão de Polícia
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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.

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