Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, conforme consta na resolução do Cofen nº 564/2017, a enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade, aplicando- se aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, obstetrizes e parteiras, bem como aos atendentes de enfermagem. São infrações e penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei nº 5.905/1973, respectivamente: