Questão 1097821

1097821 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFMT
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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CPCDas Provas (arts. 369 a 484)Produção Antecipada da Prova (arts. 381 a 383)

Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.

O Código de Processo Civil consagrou a posição jurisprudencial, adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual o ônus da prova é regra de julgamento.

A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Ao juiz incumbe-lhe determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa; havendo silêncio ou recusa em depor, incidirá a pena de confesso.

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