Questão 1126441

1126441 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.

A taxa é o tributo vinculado que incide porque o imóvel foi valorizado em decorrência de obra pública.

A taxa é a modalidade de tributo contra prestacional, que depende sempre de uma ação estatal.

A taxa não é tributo, segundo a legislação nacional vigente a respeito da matéria.

A taxa é o tributo instituído para atender despesas extraordinárias em razão de calamidade pública, guerra externa ou de sua iminência.

A taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.

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