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Respondida
230110
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
AMEOSC
Orgão:
Pref. Tunápolis-SC
Provas:
Técnico Tributário
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Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa incorreta:
A
A base de cálculo é o valor venal do imóvel, sem considerar, em regra, o valor dos bens móveis nele mantidos.
B
Possui fato gerador instantâneo e lançamento por homologação.
C
Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do imposto.
D
Poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
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