(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 14, os
sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. III. Participação dos alunos nos conselhos de classes e elaboração de projetos.
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. III. Participação dos alunos nos conselhos de classes e elaboração de projetos.
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