O Brasil é um dos países do mundo com maior biodiversidade natural, formada por diversas espécies como, por exemplo, peixes de água doce, anfíbios, aves, mamíferos e répteis. A riqueza de ecossistemas é enorme e cada um deles merece tratamento diferenciado. Indique a alternativa CORRETA sobre as funções e atribuições do poder público na execução da Política Nacional de Meio Ambiente: