para a comercialização de um EPI, o prazo de validade do mesmo não poderá exceder 1 ano para os equipamentos importados e de 2 anos para os equipamentos nacionais, devidamente testados.

a autorização para comercialização de EPI’s é de responsabilidade do laboratório de análises do Ministério do Trabalho e Emprego.

o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA.

no caso de atividades de reprografia continuada, além de óculos de segurança com filtro luminoso, o trabalhador deve fazer uso de máscara contra pó tipo SP5, além de calçado de segurança.

em mesas de projetos luminescentes, ou atividades de projetos auxiliadas por computador, o trabalhador deve fazer uso de colírio apropriado contra ressecamento da retina ou óculos com filtro luminoso.