- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Inadmite-se o fracionamento das férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.