Magna Concursos
758344 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:

Conforme o Código Penal:

1- se a gravidez resulta de estupro e o aborto for praticado por médico precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal, não será causa de punição.

2- o juiz pode reduzir a pena se o agente comete o crime de matar alguém impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

3- a lesão corporal que resulta incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, aceleração de parto, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, é considerada de natureza grave.

Estão corretas as afirmações:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Guarda Municipal

50 Questões