Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.

Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, decorrente de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

Entende-se por doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, não se considerando como doença do trabalho a doença degenerativa.

O acidente sofrido pelo empregado fora do local e horário de trabalho, quando da realização espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito, não pode ser equiparado a acidente do trabalho.