Questão 853433

853433 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES

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Lei 6.015/1973: Registros Públicos

O registro realizado em um domingo, às 22 horas .

só será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado apenas penalmente.

será nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.

será nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civil e penalmente.

só será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.

só será aceito se for registro civil; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não há responsabilização penal.

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