Questão 2924117

2924117 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP

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Código PenalConcurso de PessoasAspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Mesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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