3418087
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
A partir da leitura da lei n° 8.069/90, ao tratar da adoção, tutela, ou colocação de família substitutiva, tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório: