- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)Omissão de Socorro (art. 135)
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.
