nas Salas de Recursos Multifuncionais, os alunos público-alvo da educação especial são, preferencialmente, atendidos no mesmo turno da escolarização.

os professores itinerantes e o reforço escolar constituem formas de articulação de serviços entre a Educação Especial e o ensino comum.

quando não há uma sala de recursos multifuncionais na escola, o Projeto Político Pedagógico deve prever o atendimento dos alunos em outra escola.

no Projeto Político Pedagógico, devem ser previstos recursos para o Atendimento Educacional Especializado,mas isto não inclui criação de sala de recursos multifuncionais.

no processo de avaliação institucional, a gestão escolar zelará para que os alunos com necessidades especiais sejam avaliados separadamente dos demais, conforme a categoria a que pertencem.